Aconteceu hoje, 24 de março de 1882
1882- Robert Koch, bacteriologista alemão, isola a bactéria da tuberculose, chamada bacilo de Koch.
2020- Antonio Costa, Primeiro Ministro de Portugal reactiva o Hospital Militar de Belem como factor de luta contra a pandemia do COVID-19.
O HOSPITAL MILITAR DE BELEM E A LUTA CONTRA A PANDEMIA DA TURBERCULOSE.
AS SUAS POTENCIALIDADES CONTRA O COVID-19 OU OUTRAS PANDEMIAS.
Portugal desenvolveu um notável esforço na luta contra a pandemia de tuberculose.
As Forças Armadas e os seus médicos militares acompanharam esse esforço.
O Exército exerceu esse esforço com base no que foi o Convento de Nossa Senhora da Boa-Hora de Belém área hospitalar construída no início da década de 70.
O Convento de Nossa Senhora da Boa-Hora de Belém, da Ordem dos Agostinhos Descalços, foi um dos poucos conventos de Lisboa edificados de raiz após o Terramoto de 1 de Novembro de 1755. Fundado por volta de 1769 sob o patrocínio da rainha D. Mariana Vitória, destinava-se a acolher os religiosos do Convento da Boa-Hora de Lisboa, que ficara muito danificado pelo sismo.
No final de 1833, quando são iniciados os procedimentos para a extinção do convento a igreja é entregue ao pároco da freguesia a 18 de Dezembro.
Em Julho de 1834 a Fazenda Nacional toma posse do edifício e de parte da cerca, onde prontamente se instalam várias guarnições do Exército.
A partir de 1890 até 2013, funcionou como um hospital do Exército, nos nossos dias conhecido por Hospital Militar de Doenças Infecto-Contagiosas e á data do seu encerramento com destino a ser vendido por Hospital Militar de Belém.
Este hospital, diversos tipos de edificações, salientando-se dois edifícios distintos quer pela dimensão e volumetria, mas também por serem completamente distintos, em termos arquitetónicos, pela diferença de anos das datas de construção, mas fundamentalmente em termos funcionais., a área designada por:
-área conventual que foi hospital desde 1890, e o
-edifício hospitalar com 7 pisos, tendo 3 pressão negativa, cuja área deve aproximar-se dos 35.000,00 metros quadrados, porquanto o edifício hospitalar tem uma área de implantação de 5.322,00 metros quadrados.
No que respeita à área conventual foi esta edificada após o terramoto de1755. e o edifício hospitalar, projectado há 50 anos e unidos por 2 pontes de ligação, uma para circulação de pessoas, outra para apoio logístico à alimentação, pois situa-se entre a cozinha e o grande refeitório.
Se a área conventual teve de ser progressivamente adaptada, primeiro a Aquartelamento militar, de 1834 a 1890 e depois a Hospital, internando doentes ao longo de mais de metade do século XX, sendo ultimamente sobretudo dedicada ao ambulatório,
Já a área hospitalar, edifício inaugurado em 1972 com 7 (sete) pisos, foi construída para internar nas melhores condições até 250 doentes, cumprindo as melhores regras dos cuidados da assepsia, com uma separação total de zonas limpas das sujas e ainda uma estrutura de solário nos 2 últimos pisos, própria dos sanatórios anti tuberculose e a partir de 1990 com 3 pisos com pressão negativa.
A área conventual dispõe-se em redor de um aprazível jardim, (antigo pátio/claustro do convento), ocupando três dos lados do quadrado, visto que o outro, a Poente, pertence à Igreja de Nossa Senhora da Boa Hora de Belém.
A parte frontal, virada a sul, dá para o Largo da Boa Hora à Ajuda, é constituída por 3 pisos (chamemos-lhe cave, r/c e 1º andar) numa frente de 15 janelas em cada um dos 2 últimos pisos, tem instalações preparadas para o funcionamento, na cave e r/c, até 2013, do Centro Militar de Medicina Preventiva e do Serviço de Análises Clínicas, e no 1º andar serviços de índole administrativa.
O lado Nascente, também com três pisos, mas agora r/c, 1º andar e sótão, tinha no piso térreo as instalações da Farmácia de atendimento ao público do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF), com o respetivo armazém e a consulta de Dermatologia, com sala de atendimento, gabinetes e sala de espera, no 1º andar áreas de lazer e estar e no sótão um Arquivo destinado ao Hospital e outro da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas de sigla ATFA. A ATFA foi transferida para o HMB em 1995-Este lado Nascente está dotado com sistema anti-incêndios e placa protetora por baixo do telhado.
O lado Norte também se distribui por 3 pisos, sendo o r/c destinado a Consulta Externa com sala de espera e diversos gabinetes e ao Serviço de Radiologia convencional, com paredes com proteção radiológica devidamente baritada.
O 1 º andar é o já referido refeitório, de grandes dimensões, pois ocupa o interior de toda fachada Norte, desenvolvendo-se o corredor de passagem num alpendre com vista agradável para o jardim. A dimensão do refeitório faz dele um privilegiado local de reunião pelo que também era utilizado para festas e encontros.
O 2º andar tem janelas, razão de não o designar por sótão como na fachada Nascente e está preparado para dormitórios separados, uns para graduados, com quartos individuais e duplos, outros para praças, havendo uma área para elementos femininos, outra para masculinos, com as respectivas instalações sanitárias.
Entre o r/c e o 1º andar para além das escadas, ainda dos tempos conventuais, com algumas com bela azulejaria representativa da vida e obra de S. João de Deus, um moderno elevador permite o acesso a pessoas e macas.
Por este Hospital, que era o último ponto de vacinação antes das tropas serem mobilizadas para África foram dadas condições de ser o local de as receber em caso de doença.
O edifício hospitalar foi construído no início dos anos 70 para dar resposta ao esforço de guerra em África com muitos doentes a ser evacuados por doenças tropicais e infeciosas, com destaque para a Tuberculose do mais avançado a nível nacional, senão europeu, para aceitar doentes portadores de doenças infeciosas contagiantes
Para esse efeito foram elevados seis pisos, estando no 1º piso a já referida cozinha, de grande qualidade, com área de congelados bem dimensionada, ligada ao refeitório por uma ponte, bem como um elevador para transporte das refeições para as copas das enfermarias, dispensando maior número de pessoal.
Piso 2 - Serviço de Oncologia
- 20 Quartos individuais, com instalações sanitárias;
- Hospital de Dia com 5 camas e apoio de preparação de quimioterapia;
- 2 Gabinetes, 1 de Chefe de Serviço, outro da Chefia de enfermagem;
- 2 Gabinetes maiores, um de médicos e outro de enfermagem;
- Sala de espera;
Piso 3 - Serviço de Infecciologia
-Enfermaria de 15 camas, em quartos individuais, preferencialmente, com instalações sanitárias próprias;
- Enfermarias de reserva com possibilidade de instalar mais 10 a 15 camas;
- 4 Quartos de isolamento, de 2 camas cada, com pressão negativa;
- 2 Gabinetes para chefias,
- 2 Gabinetes de maior dimensão, um de médicos e outro de enfermeiros;
- Sala de espera;
Piso 4 - Serviço de Pneumologia
- Enfermaria com 30 camas, 6 com 3 camas, 3 com 2 camas e 6 individuais, todas com instalações sanitárias próprias e com acessibilidades a cadeiras de rodas;
- Unidade de Cuidados Intermédios com 5 camas com pressão negativa;
- 2 Quartos de isolamento, de 2 camas cada, com pressão negativa;
- Unidade de Broncologia, com pressão negativa;
- Gabinetes médicos e de enfermagem;
- Sala de espera;
Piso 5 – Idêntico em área ao Piso 4, mas sem zonas de pressão negativa.
Farmácia Hospitalar
- Sala de Atendimento com balcão;
- 2 Salas de armazenamento, uma à temperatura ambiente (controlada até 25ºC) e outra com frigoríficos (2 a 8º C) e cofre;
- 1 Sala com câmara de fluxo laminar para preparação de quimioterapia;
- 1 Sala para preparação e distribuição em dose unitária;
- 1 Gabinete Chefe de Serviço;
- Secretaria de apoio;
Piso 6 - Serviço de Reabilitação Cardíaca e Técnicas de Cardiologia
- 1 Ginásio de maior dimensão com máquinas e dois menores;
- Gabinete de técnicas de Cardiologia: utilização de salas de ECG, Ecocardiogramas, e Provas de Esforço;
- Balneário masculino e feminino;
- Secretaria e Sala de espera.
Piso 6 - Serviço de Fisiopatologia Respiratória e Cinesiterapia Respiratória
- Laboratório de Bacteriologia, em pressão negativa, com bancadas de trabalho, microscopia, sistema de detecção de micobatérias em meio líquido, com redução do tempo de cultura, estufas e hotte.
- Gabinete de técnicas de Pneumologia: utilização de salas de Provas Funcionais Respiratórias, com espirometria, pletismografia e gasometria arterial;
- Laboratório de Sono, com 2 quartos, e respetivas instalações sanitárias;
- Área de Fisioterapia, para efetuar Cinesiterapia Respiratória:
- 2 Ginásios sendo um de maior dimensão, e o outro para aerossoloterapia;
- Secretaria e Sala de espera;
Temos no acima escrito um termo pouco ou nada vulgar:” 4 Quartos de isolamento, de 2 camas cada, com pressão negativa;(…) Unidade de Cuidados Intermédios com 5 camas com pressão negativa;(…) 2 Quartos de isolamento, de 2 camas cada, com pressão negativa(…)- Laboratório de Bacteriologia, com pressão negativa” (…)Unidade de Broncologia,”
Mas qual o interesse em dispor de quartos e laboratório com pressão negativa?
Uma curta explicação:
Previamente temos a dizer, e não decorre de informação oficial, pelo que é de conformar que o SNS tem em Lisboa 2 (dois) hospitais com quartos com pressão negativa. O Curry Cabral com 17 (dezassete) quartos e o da Estefânia com 6 (seis) destinados a crianças.
O HMB passou a dispôr de quartos com pressão negativa a partir do ano de 2000 e pela notavel visão do seu Director, o então Coronel Medico Esmeraldo Alfarroba.
Quanto à pressão negativa:
É sabido no estudo da disciplina da física que em qualquer ambiente, existem poeiras em suspensão, poeiras no ar
Essas poeiras são o suporte de vírus, bactérias ou de ambos. Devem portanto ser removidas do quarto onde está um doente infetado mas não podem infetar o ar exterior.
Têm de ser retidas em filtros altamente potentes – os FILTROS HEPA que significa High Efficiency Particulate Arrestance.
ADICIONALMENTE TEM QUE SE MANTER NOS QUARTOS, através de maquinaria adequada, UMA PRESSÃO NEGATIVA, OU SEJA, as poeiras do exterior podem entrar MAS AS POEIRAS EM SUSPENSÃO NO INTERIOR DO QUARTO E QUE SÃO SUPORTE DO VÍRUS OU DA BACTÉRIA NÃO PODEM SAIR.
Facilmente entendido por todos aqueles que serviram nos blindados da Cavalaria ou em navios da Marinha quando em exercícios em cenário de ambiente NBQ em que é accionado o princípio contrário pressão positiva a pressão positiva.
Poderia o leitor ser tentado a fazer esta avaliação: os militares são privilegiados. Seria injusto!
Eles suportaram a construção do edifício hospitalar inaugurado em 1972 com o desconto de 0,43% no seu ordenado.
E transcrevemos o diploma legal que suporta esta afirmação:
CORPO EMITENTE: Presidência do Conselho
- Gabinete do Ministro da Defesa Nacional - Secretariado dos Serviços Sociais das Forças Armadas
Diário do Governo n.º 244/1962, Série I de 1962-10-23.
TEXTO DO DOCUMENTO
Despacho ministerial
Considerando que a inscrição como beneficiários dos Serviços Sociais das Forças Armadas é feita presentemente em regime voluntário, nos termos do § único (transitório) do artigo 60.do Estatuto da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 44131, de 30 de Dezembro de, e conjugando essa disposição com a da alínea b) do artigo 3.º do mesmo diploma, determino que seja efectuado nos vencimentos e pensões de reserva ou de reforma dos militares do quadro permanente que não sejam beneficiários dos Serviços Sociais um desconto para a Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas, cujo quantitativo é fixado em 0,43 por cento dos respectivos vencimentos ou pensões, observadas as condições seguintes:
a) Esse desconto é obrigatório para os militares do quadro permanente em serviço activo;
b) Esse desconto é facultativo, dependendo de requerimento para inscrição na Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas, para os militares do quadro permanente nas situações de reserva ou de reforma.
Estes, porém, só terão direito a ser assistidos decorridos doze meses após a sua inscrição ou sempre que se prove ter sido a doença contraída em serviço activo ou em período de efectividade.
Deixarão de ser efectuados os descontos que vinham sendo praticados para as extintas Assistência aos Tuberculosos do Exército e Assistência aos Tuberculosos da Armada.
Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, 15 de Outubro de 1962. – O Ministro da Defesa Nacional, António de Oliveira Salazar.
E apesar de terem descontado para construir o hospital e depois da construção terem continuado a descontar para o manter, até 1977, sempre que infetados pelo bacilo de koch, da tuberculose, e eram aí internados AINDA ERAM PENALIZADOS NO SEU VENCIMENTO
E transcrevemos o diploma legal que suporta esta afirmação:
Decreto-Lei 189/77 de 10 de Maio
O Estatuto de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 44131, de 30 de Dezembro de 1961, tem vindo, em certos domínios, a mostrar-se desactualizado.
(…)
E julgando-se oportuno, também, revogar as disposições que obrigam os militares internados ou os seus familiares a sofrerem descontos durante o internamento, encargo esse que nunca suportaram os funcionários civis em idênticas circunstâncias, e porque, como estes, também os militares descontam a sua quotização mensal para a Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas, através dos Serviços Sociais das Forças Armadas:
O Conselho da Revolução decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 148.º
(…)
Art. 2.º - 1. Os militares assistidos pela Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas não sofrerão nas remunerações ou pensões qualquer redução ou desconto que reverta para aquele órgão.
(…)
2. As remunerações ou pensões dos militares assistidos ou com pessoas de família assistidas continuarão a ser-lhes pagas, conforme a situação, pelos conselhos administrativos dos departamentos, unidades, estabelecimentos militares por onde as vinham recebendo ou pela Caixa Geral de Aposentações.
Visto e aprovado em Conselho da Revolução em 15 de Abril de 1977. Publique-se. O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES.
Fontes: Adaptado de texto acessível em 2002 da autoria do Diretor do Hospital, hoje Major-General Esmeraldo Alfarroba, e outros documentos.
Consignção 0,5% IRS ASMIR